Educacional e proteção aos menores
Nossa Atuação:
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Bullying sofrido em ambiente escolar.
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Cyberbullying (sofrido em ambientes virtuais).
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Indenização por danos decorrentes de toda espécie de discriminação contra a criança.
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Reajustes ilegais de mensalidade escolar.
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Atuação administrativa junto a Secretarias de Educação e Delegacias de Ensino.
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Suspensão de atendimento a crianças portadoras de doenças.
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Negativa de medicamentos de alto custo (saiba mais).
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Negativa de tratamentos continuados (saiba mais).
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Publicidade infantil abusiva ou enganosa.
A proteção à criança
As crianças são constantemente expostas a práticas ilegais no mercado de consumo.
Por serem consideradas hipervulneráveis, a proteção das crianças e adolescentes no âmbito das relações de consumo merece atenção redobrada.
Nosso escritório atua em duas grandes frentes.
A primeira na proteção das crianças e adolescentes no âmbito escolar, passando por questões relativas ao vínculo educacional, revisão de reajustes escolares abusivos ou desproporcionais, bem como na proteção jurídica contra violência cometida nos ambientes escolares ou cibernéticos (bullying e cyberbullying), onde temos uma destacada atuação.
Uma segunda atenção dada aos menores está na necessária proteção a ser conferida contra abusividades cometidas no mercado de consumo em geral, especialmente em relação a planos de saúde, tais como negativas de coberturas, negativa de custeio de medicamentos de alto custo e outras.
Nosso escritório tem a expertise necessária para atuar em favor de mães e pais e representantes legais de menores contra toda e qualquer espécie de abusos cometidos contra crianças e adolescentes no âmbito das relações de consumo, mesmo em situações delicadas e que demandam profunda investigação e visão multidisciplinar.