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Notícias para consumir
Cancelamento de voo: quais os direitos do passageiro
Cancelamento de voo e os dos passageiros
Seguradoras não podem alegar doença preexistente para negar indenização
Seguradoras não podem alegar doença preexistente para negar indenização
CONAR: qual o seu papel para a publicidade e para o Direito do Consumidor
O que é o CONAR e qual o seu papel para a a publicidade
Perda, extravio ou avaria de bagagem
Perda, extravio ou avaria de bagagem. O direito do passageiro a indenização no caso de perda de bagagem pela companhia aérea.
Venda Casada: qual o significado desta prática abusiva no Direito do Consumidor
‘Venda casada’ não é uma expressão técnica. É um nome criado pela doutrina e sedimentado jurisprudencialmente, que significa a prática de...
Direito do Consumidor aplicado ao Turismo
Entenda como o Direito do Consumidor está relacionado com o Turismo
ERRO: qual o seu significado para o Direito do Consumidor
ERRO: qual o seu significado para o Direito do Consumidor
Laboratório indenizará por falso negativo em exame de paternidade
Laboratório indenizará por falso negativo em exame de paternidade
Acidente em navio é responsabilidade da companhia de cruzeiros marítimos
Acidente em navio é responsabilidade da companhia
INFORMAÇÃO PUBLICITÁRIA: qual o seu significado para o Direito do Consumidor
Informação publicitária. Direito do Consumidor explicado, palavra por palavra.
Produto falsificado: o que os consumidores podem fazer?
Produtos falsificados: o que os consumidores devem fazer.
Não viola a liberdade de expressão a imposição de restrições à publicidade de fumígenos
Restrição à publicidade de cigarro não viola a liberdade de expressão
Consumismo: qual o seu significado para o Direito do Consumidor
Direito do Consumidor explicado. Advocacia especializada em Direito do Consumidor. Educação para o Consumo.
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