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NOTÍCIAS PARA CONSUMIR
Lei 15.040/24: as principais mudanças no mercado de seguros e os impactos para o consumidor
As principais mudanças no mercado de seguros e os impactos para o consumidor
STF decide se cancelamento de voos deve seguir o Código de Defesa do Consumidor ou o Código de Aeronáutica
STF decide se cancelamento de voos deve seguir o Código de Defesa do Consumidor ou o Código de Aeronáutica
A vulnerabilidade dos sistemas de autenticação bancária e a responsabilidade das instituições financeiras
A crescente digitalização dos serviços bancários trouxe comodidade, mas também expôs os consumidores a novos riscos. Um caso recente...
Latam indenizará filhos que não chegaram a tempo ao funeral do pai
Empresa aérea deve indenizar filhos que não chegaram a tempo ao funeral do pai
Suspensão do X e o direito do usuário-consumidor
A suspensão do X no Brasil por decisão do STF, para além de toda a discussão política, traz prejuízos reais aos consumidores.
Hospital não pode negar internação a paciente Testemunha de Jeová
Hospital não pode negar internação a paciente Testemunha de Jeová
Encerramento de conta bancária sem motivo gera indenização ao correntista
Encerramento de conta bancária sem motivo gera indenização ao correntista
Planos de Saúde devem cobrir tratamento ABA para pessoas com autismo
Planos de Saúde devem cobrir tratamento ABA para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista
Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto pelos planos de saúde
Tratamento do autismo deve ser amplamente custeado pelos planos de saúde
Planos de saúde devem cobrir cirurgia plástica pós-bariátrica
Planos de saúde devem cobrir cirurgia plástica pós-bariátrica
STJ determina que planos de saúde devem custear medicamentos off-label
Planos de saúde devem custear medicamento off-label
ANS modifica as regras para alteração de rede hospitalar
ANS modifica as regras para alteração de rede hospitalar
Banimento de rede sociais e o direito do consumidor
Banimento de redes sociais pode acarretar direito aos consumidores
Um pote de areia de R$ 15 mil
TJSP considera que consumidor que recebeu areia em lugar de um produto de R$ 14,5 mil é mero aborrecimento.
O direito dos consumidores de serviços hospitalares
Direito dos Consumidores de serviços hospitalares
Banco terá de ressarcir R$ 20 mil a idoso que foi vítima do 'golpe do motoboy'
Idoso vítima do golpe do motoboy deverá ser indenizado
Salão de beleza deve indenizar consumidora por falha em micropigmentação nas sobrancelhas
Salão de beleza deverá indenizar consumidora por falha em micropigmentação das sobrancelhas
Idosa vítima do “golpe da troca de cartão" tem direito a indenização
Instituição financeira e rede de supermercado devem indenizar idosa vítima do golpe "troca de cartões"
123milhas entra com pedido de recuperação judicial. O caso Hurb, e mais.
123milhas entra com pedido de recuperação judicial. O que os consumidores podem esperar?
Menor sob guarda deve ser incluído em Planos de Saúde como dependente natural
Menor sob guarda deve ser incluído em planos de saúde como dependentes, e não como agregados.
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