Seguro de Vida e a negativa de indenização em determinados tipos de morte

123mihas cancela pacotes promocionais para setembro a dezembro e propõe devolver valores pagos por meio de vouchers. Saiba o que fazer.

Qual o direito do acionistas no caso das Lojas Americanas

Teoria do Desvio Produtivo vira Súmula no TJBA

TJRJ condena Uber a pagar danos morais a passageiro pela conduta racista de motorista

Suspensão indevida de telefonia gera direito a indenização.

Salão deve indenizar por falha na prestação de serviço "dia da noiva"

A crise da Hurb e as consequências para os consumidores. O que fazer em caso de recuperação judicial da empresa?

Casal deve ser indenizado após perda de amostras de células-tronco congeladas

Atendimento prioritário para autistas e doadores de sangue

Escolas privadas e públicas podem ser responsabilizadas no caso de bullying cometido contra estudantes

Cancelamento de voo e os dos passageiros

Aumento do limite de conta e a responsabilidade do banco no caso de crime contra o consumidor

Overbooking e preterição de embarque. Qual o direito do passageiro? Direito do consumidor e alteração de voo.

Seguradoras não podem alegar doença preexistente para negar indenização

O que é o CONAR e qual o seu papel para a a publicidade

Perda, extravio ou avaria de bagagem. O direito do passageiro a indenização no caso de perda de bagagem pela companhia aérea.

‘Venda casada’ não é uma expressão técnica. É um nome criado pela doutrina e sedimentado jurisprudencialmente, que significa a prática de...

STF - Estados não podem legislar sobre cadastro de proteção ao crédito

Entenda como o Direito do Consumidor está relacionado com o Turismo